Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Artesa, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Artesa é um marketplace que conecta compradores e vendedores de produtos personalizados e customizados. Facilitamos transações mas não somos responsáveis pelos produtos vendidos.

3. Cadastro e Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• É responsável por manter a segurança de sua senha
• Deve ter pelo menos 18 anos para se cadastrar
• Uma pessoa não pode ter múltiplas contas

4. Regras para Vendedores

• Produtos devem ser customizados, personalizados ou de fabricação própria
• Descrições e fotos devem ser precisas e fiéis ao produto final
• Deve cumprir prazos de produção e entrega informados
• Cobraremos 10% de taxa sobre cada venda
• Produtos proibidos: réplicas não autorizadas, itens ilegais, conteúdo ofensivo, revenda de produtos industrializados sem customização

5. Regras para Compradores

• Pagamentos devem ser feitos através da plataforma
• Não solicite contato direto com vendedores fora da plataforma
• Respeite os prazos de produção dos artesãos
• Avaliações devem ser honestas e respeitosas

6. Pagamentos e Taxas

Processamos pagamentos através do Asaas. Vendedores pagam 10% de taxa sobre cada venda. Compradores podem ter taxas de frete adicionais.

7. Devoluções e Reembolsos

Produtos personalizados ou feitos sob medida não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito de fabricação ou erro na personalização. Para produtos não personalizados, o consumidor tem direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento.

8. Propriedade Intelectual

Vendedores garantem que possuem direitos sobre os produtos vendidos. O Artesa possui direitos sobre a plataforma e marca.

9. Denúncias e Suspensões

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Usuários podem denunciar comportamentos inadequados.

10. Limitação de Responsabilidade

O Artesa não se responsabiliza por disputas entre compradores e vendedores, qualidade dos produtos ou atrasos na entrega.

11. Modificações

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Continuação do uso após mudanças constitui aceitação.